10:39
A aprovação do novo Código de Minas de Angola, actualmente em processo de consulta técnica e geral poderá acontecer em 2010 em substituição da actual, por estar desajustada ao contexto, disse segunda-feira, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Mankenda Ambroise.
12:16
No quadro da recolha de opiniões para o enriquecimento do Projecto de Código Mineiro, realizou-se, a 25 de Novembro de 2008, um seminário na sede da Sociedade Mineira de Catoca. No presente artigo poderá consultar a síntese das principais questões debatidas e respectivas conslusões.
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12:07
A 25 de Novembro realizou-se na sede da Sociedade Mineira de Catoca, em Talatona, um seminário sobre o Código Mineiro, no qual presenciaram ilustres identidades, cujo intuito consistia num esclarecimento dos principais objectivos do ante-projecto de Código Mineiro.
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11:56
O sector mineiro, um dos pilares da economia angolana, vai ganhar um novo impulso com a aprovação, prevista para meados do próximo ano, do Código Mineiro, que regula a exploração e gestão dos minérios no país. O “Jornal de Angola” entrevistou o coordenador da Comissão Técnica para Revisão da Legislação Mineira, criada por despacho Presidencial, o jurista Francisco Queiroz.
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19:41
O novo Código Mineiro considera os diamantes, ouro e os minerais radioactivos como estratégicos para Angola, disse terça-feira, em Luanda, o coordenador da Comissão Técnica para a Revisão da Legislação Mineira.
19:37
A aprovação da nova Lei de Minas, actualmente em fase de auscultação, está prevista para o primeiro semestre de 2009, disse terça-feira, em Luanda, o coordenador da Comissão Técnica para a Revisão da Legislação Mineira, Francisco Queiroz.
11:50
O Código Mineiro nasceu da renovação da legislação existente no sector, sobretudo aquela que foi publicada antes das eleições de 1992 e que era um compromisso com o Acordo de Bicesse. Os trágicos acontecimentos que se seguiram às eleições, só por si, tornaram essa legislação imprestável ou mesmo obsoleta, mas manteve-se em vigor, na falta de melhor.
16:40
A exploração artesanal de diamantes e de outros minerais em Angola será brevemente permitida unicamente a cidadãos nacionais e que tenham vivido pelo menos dez anos nas áreas de exploração.
14:52
A 26 de Agosto de 2008, o Jornal de Economia e Finanças, em Luanda, realizou uma entrevista ao jurista, consultor e docente universitário Francisco Queiroz, coordenador da Comissão Técnica de Revisão da Legislação Mineira (CTRLM).
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14:43
Regras claras facilitam investimentos com a entrada em vigor no início de 2009 e criam novas oportunidades no mercado.
Nos primeiros meses de 2009 Angola vai entrar para o selecto grupo de países com uma legislação clara e moderna para o sector da mineração. Elaborado nos últimos dois anos pela Comissão Técnica de Revisão da Legislação Mineira (CTRLM), nomeada pelo Presidente da República, o novo Código Mineiro pretende ser um meio para atrair novos investimentos, abrindo ao país a possibilidade de explorar todo o potencial nesse importante segmento económico. Um cenário em que, segundo especialistas, seria possível duplicar o volume actual de negócios.
“Hoje o sector está centrado principalmente nos diamantes e já contribui com cerca de 11% do Produto Interno Bruto”, afirma o jurista, consultor e professor universitário Francisco Queiroz, coordenador da CTRLM. “Se os diamantes continuarem nesse nível, enquanto abrimos o investimento para outros minerais, é possível que se passe para os 20% do PIB.”
A razão para esse crescimento é a filosofia que subjaz ao documento, que estabelece regras claras para o investimento privado no sector e incentiva a diversificação da actividade mineira. “A unificação do sistema legislativo é um passo fundamental para a diversificação da exploração mineira fora dos diamantes e dos petróleos”, assevera Queiroz.